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📄 TERMOS DE USO – LUXUOSOS CABELOS

Última atualização: Maio de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do site www.luxuososcabelos.com.br, operado por SERGIO SANTANA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.973.381/0006-29, com sede na Avenida César Cabral, 164, Empresarial Passarela Center, Centro - Ipirá/BA, CEP 44600-000.

Ao acessar, navegar ou realizar compras na plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

1. 🧑‍💻 Definições

  • Usuário: qualquer pessoa que acessa ou utiliza o site

  • Plataforma: o site e seus serviços

  • Empresa: SERGIO SANTANA DA SILVA LTDA

2. ✅ Aceitação dos Termos

O uso da plataforma implica a aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade.

Caso não concorde, você não deve utilizar o site.

3. 🛒 Cadastro e Conta

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verdadeiros e atualizados, incluindo:

  • Nome

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  • E-mail

  • Telefone

  • Endereço

O usuário é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de seus dados de acesso

  • Todas as atividades realizadas em sua conta

A empresa poderá suspender ou excluir contas em caso de:

  • Informações falsas

  • Uso indevido

  • Suspeita de fraude

4. 💳 Compras e Pagamentos

As compras realizadas na plataforma são processadas por intermediadores como:

  • Mercado Pago

  • Sistemas integrados à Nuvemshop

A empresa não armazena dados completos de cartão de crédito, sendo o processamento realizado diretamente pelos gateways.

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento.

5. 🚚 Entrega

As entregas são realizadas por transportadoras parceiras.

Os prazos informados são estimados e podem variar por fatores externos, como:

  • Logística

  • Greves

  • Condições climáticas

O usuário é responsável por fornecer endereço correto.

6. 🔁 Trocas, Devoluções e Reembolsos

As políticas de troca e devolução seguem o Código de Defesa do Consumidor.

O cliente poderá solicitar:

  • Devolução por arrependimento em até 7 dias corridos com base na data informada no site de rastreamento dos Correios/Transportadora

  • Troca em caso de defeito

As condições detalhadas devem ser consultadas na política específica disponível no site.

7. 🔐 Privacidade e Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da empresa.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ciência sobre a coleta e uso de seus dados.

8. 🍪 Cookies

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9. ⚠️ Responsabilidades do Usuário

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  • Não disseminar conteúdo malicioso 

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11. 🔗 Links de terceiros

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12. ⚙️ Disponibilidade da Plataforma

A empresa poderá:

  • Alterar ou interromper o site

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  • Suspender acessos

Sem aviso prévio, quando necessário.

13. 🚫 Limitação de Responsabilidade

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  • Falhas causadas por terceiros

  • Problemas de conexão do usuário

  • Uso indevido da plataforma

14. 🔄 Alterações dos Termos

Os Termos podem ser atualizados a qualquer momento.

O uso contínuo da plataforma indica concordância com as alterações.

15. ⚖️ Legislação e Foro

Este documento é regido pelas leis brasileiras.

Fica eleito o foro da comarca de Ipirá/BA para resolução de conflitos.

16. 📩 Contato

Em caso de dúvidas:

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